Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Ação de cobrança de despesas condominiais

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Erro na certidão de óbito gera indenização

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

A Decisão é da 1ª turma.

Usina indeniza por acidente

foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

Lei nº 11.357, de 19/10/06

servidores dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima - GEDET; fixa o valor